Roberto Baia

Projeto de Lei

Roberto Baia 22 de junho de 2024
Projeto de Lei
Deputado estadual André Silva - Foto: Divulgação

Após a operação da Polícia Civil de Alagoas, que investiga influenciadores digitais do estado que divulgam jogos de azar não regulamentados, o deputado estadual André Silva (Republicanos) apresentou na última quinta-feira, 20, um projeto de lei para proibir a divulgação desses jogos no estado. O projeto, que já conta com um requerimento de urgência, promete trazer mudanças significativas na forma como esses serviços são promovidos no Estado de Alagoas.

Apostas eletrônicas


O Projeto de Lei Estadual nº 1420/2024 propõe que a divulgação de plataformas de jogos e apostas eletrônicas não regulamentadas, tanto nacionais quanto estrangeiras, seja proibida para influenciadores digitais. De acordo com o projeto, multas serão dadas aos infratores, como advertência, multas, suspensão das atividades de divulgação por até 6 (seis) meses e até cassação do direito de exercer atividades de divulgação digital em Alagoas.

A proposta prevê ainda que as multas arrecadadas sejam destinadas ao financiamento de programas de prevenção e combate ao jogo e apostas ilegais, bem como ao apoio a ações educativas sobre os riscos associados a essas atividades.

Destruição financeira


O Deputado André Silva enfatiza que a divulgação dessas plataformas de jogos de azar não regulamentadas pode causar destruição financeira e emocional nas famílias. Muitas pessoas são levadas a acreditar em promessas ilusórias de ganhos fáceis, mas acabam perdendo grandes somas de dinheiro, comprometendo suas economias e até acumulando dívidas impagáveis. “Essas práticas fraudulentas não só desestabilizam financeiramente as famílias, como também causam profundas cicatrizes emocionais. Muitos caem em depressão, enfrentam problemas de relacionamento e, em casos extremos, recorrem ao suicídio devido à pressão financeira e ao desespero,” alerta o deputado.

Dantas em Palmeira


Neste domingo, 23, o governador Paulo Dantas, estará na cidade de Palmeiras dos Índios, lançando o maior programa de construção de escolas públicas da história de Alagoas. Trata-se do “Escola do Coração”, que foi idealizado pelo Governo de Alagoas e prevê a construção de 56 novas unidades – incluindo escolas indígenas – em diversas regiões do estado.

Solenidade de lançamento


A solenidade de lançamento oficial vai acontecer a partir das 11h, na Escola Municipal Marinete Neves onde, na oportunidade, será assinada a Ordem de Serviço para a construção de mais uma unidade da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Com um investimento de quase R$ 500 milhões, o programa, inclusive, também contempla ginásios poliesportivos. A expectativa é de que mais de 57 mil estudantes sejam diretamente beneficiados.

Marco histórico


“Este programa, que visa à universalização do ensino integral em Alagoas, é um verdadeiro marco para o nosso estado. Nos últimos 24 anos, a população alagoana viu 46 escolas serem construídas. Agora, com o Escola do Coração, o governador Paulo Dantas vai entregar, até 2026, 56 novas unidades. Isso só reforça o compromisso do Governo de Alagoas, que não só vem aprimorando a infraestrutura escolar, como, também, valorizando o servidor e garantindo oportunidades para todos, por meio de uma educação pública de qualidade”, avalia a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.

Corpo encontrado


Na manhã de ontem, foi encontrado enterrado em um quintal de uma residência no bairro Manoel Teles, em Arapiraca, o corpo do policial militar da reserva Sérgio Murilo Nobre da Silva, que estava desaparecido desde fevereiro. De acordo com informações, a polícia estava investigando o caso e encontrou o autor do crime estacionando um carro em frente ao imóvel na manhã de ontem.

Confessou o crime


Os policiais ficaram desconfiados e abordaram o homem, que revelou a localização do corpo da vítima, que tinha 61 anos. Para esconder o corpo, o homem cavou um buraco, enrolou o cadáver em um saco plástico e o jogou no local. Em seguida, ele cobriu o buraco com terra e fez um piso em cima da área.

Retirada do cadáver


Uma equipe do Corpo de Bombeiros fez a retirada do cadáver e o Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca deve apontar a causa da morte posteriormente. O autor, que morava perto da casa da vítima, foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios de Arapiraca (DHA).

São João do Centenário


O Lago da Perucaba, em Arapiraca, será palco de uma grande festa entre os dias 25 de junho e 2 de julho, com shows de diversos artistas que vão abrilhantar o São João do Centenário da cidade. E para abrir essa grande celebração, a Orquestra Sanfônica Sr. Nordeste vai mostrar toda sua força e identidade nordestina, numa apresentação que vai marcar o início da programação.

Shows gratuitos


O espetáculo contará com sete sanfoneiros, cinco percussionistas e quatro casais de dançarinos, celebrando os ritmos nordestinos. O evento é promovido pela Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, é gratuito e aberto ao público.



.... Onze presos que estavam comprometendo a ordem e a disciplina no sistema prisional ficarão em módulos de isolamento no Presídio do Agreste e terão as visitas íntimas suspensas.


... Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), a medida acontece por determinação dos juízes Alexandre Machado e Allysson Amorim, da Vara de Execuções Penais de Maceió.


... Foi determinado que eles ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A medida busca reduzir o poder e a atuação das organizações criminosas dentro e fora do sistema prisional alagoano. Em abril deste ano, oito líderes de uma outra facção já haviam sido incluídos no RDD também por decisão da Vara de Execuções Penais.